Ricardo Goulart

NOVA CPMF NÃO PASSARÁ! - A recriação da CPMF, seja com que nome for ou que alíquota for, não passará, advertiu, da tribuna do Senado, o líder Arthur Virgílio, referindo-se a notícias de que o governo cogitava de refazer esse imposto. "Soube, depois - disse - que o governo não tomaria a iniciativa, mas a ela não se oporia, se partisse do Congresso. Seria uma afronta ao Senado", acrescentou o senador. "Não há impedimento a que num mesmo ano legislativo se renove uma proposta de emenda constitucional, mas é questão de pudor. O governo precisa aprender a respeitar uma decisão do Senado, que interpretou o sentimento da Nação."
O senador, que comandou a vitoriosa luta contra a prorrogação da CMPF, assinalou que seu partido é contra qualquer aumento de impostos. Até porque, como ele previra, quando da votação da CPMF, o aumento registrado na arrecadação já cobriu o dinheiro que dela proviria.

A carga tributária tornou-se o maior obstáculo ao desenvolvimento do País, por 2 fortes e inquestionáveis motivos:

1) Rouba o ânimo dos novos investimentos na atividade econômica privada;

2) Alimenta o câncer da corrupção na administração pública, nos 3 Poderes, e em todos os níveis.

O aumento oportunista e desnecessário da carga tributária poderá se tornar a mais dolorida de todas as pedras dentro do sapato de Lula, que deveria estar reduzindo gastos desnecessários com a máquina, para impulsionar a economia com atividades de infraestrutura próprias de um governo, e parar de criar atividades próprias do meio empresarial.

AFINAL, QUAL O DESTINO DE TODO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO?

Um governo deve oferecer boas estradas; ferrovias; portos aparelhados; sistema aeroviário confiável; justa carga tributária e burocracia mínima, segura e ágil. Tais condições asseguram boa atratividade para investimentos internos e externos.

Ao invés de exibir-se como o melhor presidente de todos os tempos, Lula deveria envergonhar-se de arrecadar como país europeu, mas oferecer serviços públicos de país africano.

O leilão de 80 toneladas de arroz, do estoque regulador do governo, marcado para amanhã, pode estar sendo direcionado em benefício de alguns poucos e o Senado Federal pediu sua sustação, "para evitar mais um escândalo".
O Senado teria recebido as informações de um informante que atua no mercado de bolsa de mercadorias. O edital do leilão, segundo a informação, estava correto. Sexta-feira, contudo, surgiu comunicado estabelecendo que a participação seria restrita às indústrias de beneficiamento de arroz que estejam em atividade e devidamente cadastradas.
Essa medida prejudica todos os demais segmentos de mercado, como cerealistas, atacadistas, indústrias de alimentos, cooperativas, entre outras, que não tenham como atividade principal o beneficiamento de arroz. Ficou claro que o leilão ficou direcionado para uns poucos que atendem a esses pré-requisitos.

O preço do arroz para o consumidor já subiu mais de 100%, e essa "seletividade" no beneficiamento do cereal deixa no ar um indício de especulação com o estoque público.

ESTAMOS DE OLHO !

DO BOLETIM DO SENADOR ARTHUR VIRGÍLO:

AUSÊNCIA DE GOVERNO NO AMAZONAS - Em discurso no Senado, Arthur Virgílio assinalou que as maravilhas que o presidente Lula proclamou em relação ao Amazonas, quando lá esteve, na semana passada, nada tem a ver com a realidade. "Basta ler - disse - o que o jornal A Crítica, de Manaus, publicou, em página inteira, no dia 13 do mês passado. Começa pela manchete: Ausência governamental - Populações esquecidas. E logo abaixo: Sem INSS, Ibama, Funai, Justiça e Bancos oficiais, interior do Amazonas é um vazio institucional."
A seguir, Arthur Virgílio citou dados do levantamento feito pelo jornal: "Somente os Correios - disse - estão presentes nos 61 municípios. Em 52, não há agência do INSS nem escritório da Funai. Em 44, não existe o Ibama. Em 54 não há agência do Banco da Amazônia. Em 57, não há agência da Caixa Econômica Federal. Em 43, não há Banco do Brasil. Em 50, não está presente o Inacra. Em 60, não há Justiça Federal. Em 57, não existe um posto da Embrapa e em 53, não há nada da Receita Federal."

E alguém ainda teve a coragem de chamar à disciplina um general do exército brasileiro que "ousou" colocar o problema a público. Afinal, a quem interessa tal desleixo com a soberania e a riqueza nacionais?

Dos 25 mil homens de que o Exército dispõe para defender a Amazônia de ameaças que vão do tráfico de drogas à cobiça internacional pelas riquezas naturais, 240 vigiam mais de 2 mil quilômetros de fronteira com as Guianas e o Suriname, na chamada Amazônia oriental. Destes, um contingente de 17 soldados tem a missão de proteger uma faixa de 1.385 quilômetros de fronteira seca no extremo norte do Pará. Se distribuídos nesse território, caberia a cada homem vigiar 12.150 quilômetros quadrados.
A região é vista como o ponto fraco do sistema brasileiro de defesa e preocupa o chefe do Comando Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. "O contingente é muito pequeno. A distância entre dois pelotões passa de 400 quilômetros sem ligação por terra."
O general Heleno tem posições firmes sobre a questão da vigilância nas fronteiras, e considera uma ameaça à soberania nacional a reserva contínua de 1,7 milhão de hectares da Raposa Serra do Sol, em Roraima, na região de fronteira, e chamou de "caótica" e "lamentável" a política indígena brasileira.
Ao analisarmos o assunto com serenidade isenta das sequelas do Regime Militar, podemos constatar que o general tem razão em suas críticas. Trata-se de afronta à Soberania Nacional o fato de "caciques" indígenas brasileiros exercendo comando e liderança em território nacional, demarcado como "reserva indígena", cujos limites constituem fronteira com outras nações. Ao permitir tal condição, um Governo contrapõe-se às necessidades e prerrogativas do Estado Brasileiro. O general identifica e enumera todas as ameaças possíveis advindas de tal decisão, e, ao mesmo tempo, demonstra a precariedade e a fragilidade das políticas do Governo Brasileiro no que tange a segurança nacional, a soberania do Estado Brasileiro, a política indigenista e a falta de vontade política de promover o adequado aparelhamento das Forças Armadas.

Enquanto estamos sendo massacrados por uma carga tributária desleal, o País é saqueado em suas riquezas que estão saindo por fronteiras desprotegidas. Embora tenha sido calado pela autoridade a quem responde, o general tornou pública a delicada situação em que se encontra a Amazônia brasileira. Não há crítica ao índio brasileiro, e sim à maneira como ele vem sendo usado para escamotear um verdadeiro saque às riquezas da Amazônia. E tudo sob a tutela de um Governo que propala uma política indigenista apenas para constar em portfolio para ser entregue a organismos internacionais.

Algumas pessoas me questionam sobre o porquê tenho preferência por assuntos gerais do Brasil, em detrimento dos temas locais mais picantes ou empolgantes. É simples: o que acontece em Angra é reflexo direto do que acontece no País. Fraudes em licitações, dólares em cuecas, corrupção no Poder Legislativo (mensalão) entre muitas outras modalidades de ilícito, são desenvolvidas no Centro do Poder, que acaba por disseminar essa "cultura" através dos mais de 5.000 municípios brasileiros. Tais fatos não poderiam ser exceção à máxima de nossos pais: "o exemplo vem de cima". Assim, analisando a causa estamos comentando, também, seus efeitos devastadores. Angra não deixou por menos.

‘Se as coisas são inatingíveis…ora!
Não é motivo para não querê-las.
Que tristes os caminhos, se não fora
a mágica presença das estrelas!’

Mário Quintana.

"TODOS OUVEM O QUE VOCÊ DIZ. OS AMIGOS ESCUTAM O QUE VOCÊ FALA. OS MELHORES AMIGOS PRESTAM ATENÇÃO AO QUE VOCÊ NÃO DIZ". anônimo

Inquestionavelmente a popularidade do Governo Lula está relacionada com a determinação da Área Social do governo na aplicação dos Programas Sociais. O excelente momento econômico internacional, com fortes reflexos na economia brasileira, aliado à obsevância da austeridade fiscal que a equipe econômica de Lula vem mantendo, propiciou superavits jamais imaginados. Uns chamam isso de "sorte de Lula", outros de competência administrativa, mas seja lá o que for, e de fato deve ser um pouco de tudo, está ocorrendo uma melhor distribuição da renda nacional. O que preocupa nesse quadro, é o resultado efetivo desses programas, ou seja, famílias pobres que continuam pobres, que continuam morando em sub-residências, com seus filhos fora da escola cometendo pequenos delitos nas ruas, com o esgoto a céu aberto passando a 5 metros da porta da "casa", sem emprego estável por falta de qualificação profissional, mas estão utilizando os recursos do programa Bolsa Família para comprar relógios de moda, celulares, TV’s, eletrodomésticos, carros velhos caindo aos pedaços e muitas outras quinquilharias de consumo. COM CERTEZA NÃO PODE SER ESSE O ESCOPO DE UM PROGRAMA SOCIAL.  Quando a oposição bate em Lula chamando os programas de eleitoreiros, Lula se enfurece e classifica seus críticos de invejosos, mas convenhamos, algo tem que ser modificado no planejamento e execução dos programas. A maneira como o dinheiro vem sendo utilizado está longe de sua proposta social. O aumento da qualidade de vida passa muito mais por sérios investimentos em infraestrutura de saúde, saneamento e educação, geração de emprego e renda, do que pela perdulária distribuição de dinheiro, como ocorre em programa de TV, na base do "quem quer dinheiro?". Isso é básico, visível e precisa ser modificado.

Dilma Rousseff, ou Yussef, ou Houssen, era uma ministra que, aparentemente, mostrava atitude, tanto em seus firmes posicionamentos como no trato com a coisa pública. Dilma começou orgulhando-se do tempo em que era guerrilheira durante o regime militar, mas desistiu desse caminho quando algumas histórias de sumiço de dinheiro e traições a companheiros vieram à tona. A escassez de chuvas e a iminente crise de energia vinham tirando o sono da ministra, que não encontrou entre os técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico campo fértil para suas bravatas. Ela incorporou a fofoca provinciana da "mãe do PAC" e passou a ser a "dondoca do governo Lula".  Apossada da imagem de provável substituta do Lula, acabou por, literalmente, enfiar o pé na jaca nessa questão do dossiê Ruth Cardoso / FHC. Irritada com as últimas investidas tucanas dentro do Senado Federal, Dilma ordenou sim que fosse confeccionado o dossiê sobre os gastos feitos pela família Cardoso com o cartão corporativo. Ela usou a velha lingerie de guerrilheira embaixo de suas finas roupas de ministra. Agora, com a cara suja de molecagem e posando de coitadinha, ela quer "fritar" sua assessora que nada fez além de cumprir suas ordens militares, por mais incrível que isso possa parecer. Pior, tentou sem sucesso responsabilizar o TCU pelo dossiê, pelo que foi solenemente desmentida. Aparentemente é mais uma integrante do governo Lula que deve seguir o caminho de José Dirceu e Genoíno. Definitivamente, a democracia não dá espaço a guerrilheiros.