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de
junho
LULA, DA TEORIA À PRÁTICA: CAMINHO ÁRDUO
"Um ano e meio depois, PAC ainda patina; em 2008, só 18% da verba foi paga"
Em comparação ao ano passado, a execução orçamentária do PAC cresceu em 2008. Nos primeiros cinco meses de 2007, o governo federal havia investido R$ 1,4 bilhão, apenas 8,5% dos R$ 16,6 bilhões previstos para o ano todo. Em dezembro último, o programa completou um ano gastando 27,3% do que pretendia (R$ 4,5 bilhões). Somando os pagamentos de restos do orçamento de 2006, a fatia cresceria para 44,3% (R$, 7,3 bilhões), mas ainda não alcançaria sequer a metade do investimento programado.
Os valores empenhados (reservados para cobrir os gastos autorizados no orçamento) também cresceram de um ano para cá. Até o fim de maio, eles totalizavam R$ 3,6 bilhões, cerca de R$ 800 milhões a mais do que no mesmo período do ano passado. Uma justificativa para a "pressa" é a legislação eleitoral, que impede o governo de fazer novas reservas orçamentárias depois do dia 30 de junho. Se não garantir o dinheiro até lá, o governo só poderá fazê-lo em setembro, por isso, corre contra o tempo.
Mais do que uma questão burocrática, essa lentidão deve-se à subordinação do governo à política monetária. "O Brasil tem uma informatização das contas públicas que muitos países do primeiro mundo não têm. É uma questão conjuntural, não tem nada a ver com a administração pública. Faltam recursos para investimentos, muitas vezes em infra-estrutura ou até hospitais e escolas, mas sobram recursos para executar a política monetária. Então, é uma opção do atual governo", analisou.
As obras muitas vezes não saem do papel também por um "choque de interesses" dentro do próprio governo, como o episódio das licenças ambientais, que levou ao desgaste e à saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. "Como o Estado chama para si responsabilidades às vezes contraditórias, como a de fazer o investimento e a de controlar o meio ambiente, e uma se choca com a outra, acaba emperrando e não sai mesmo".
Diante desse cenário, muito pouco ou quase nada do bom momento da economia podem ser creditados à "aceleração" promovida pelo PAC. Os bons indicadores econômicos do país se devem mais ao dólar baixo, que incentiva as exportações, e ao cenário econômico favorável.
"Isso logicamente está ajudando a economia a crescer, contrata mais pessoas, começa obras, tudo isso tem um impacto grande sobre o nível de atividade", lembrando que o PAC, sozinho, não vai resolver os problemas de infra-estrutura do Brasil. "Vai ajudar, mas não resolver. Tem que complementar com o estímulo do setor privado".
"Querer resolver problemas locais ou regionais a partir de gabinete de Brasília fica muito difícil. O caminho seria que não fosse o Estado que cuidasse dessas obras, mas a criação de mecanismos de atrair a iniciativa privada a investir"
Publicado pelos professores: Alvaro Martim Guedes e Nelson Marconi
